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Balanço parcial do ProconPB revela mais de 18 lojas autuadas e multas superam o valor de R$ 885 mil



Seis lojas e três supermercados foram autuadas pela prática de ‘parcela mínima’ e por não exibirem o valor do desconto sobre o preço de alguns produtos. (Foto: Walla Santos)





O que era para ser sonho se tornou pesadelo para muitos consumidores durante o famoso 'saldão' da Black Friday. Só em João Pessoa, mais de dezoito lojas foram multadas pelo Procon da Paraíba por irregularidades cometidas nesta sexta-feira (23). O valor das multas aplicadas às lojas com base na lei 10.859/2017 já supera mais de R$ 885.240. As fiscalizações seguem neste sábado (24).


Dentre os estabelecimentos que já foram multados estão: Extra, Carrefour, Hiperbompreço da Br, Ótica Diniz, Americanas, Riachuelo, Le Biscui, Casas Pio, Magazine Luiza, C&A, Nagem, Companhia do Terno, Laser Eletro, Davolli, Polishop, Le biscuit e Ricardo Eletro. As fiscalizações se estendem neste sábado (24) pelos shoppings Manaíra, Mangabeira e Tambiá, além do hipermercado Carajás.

No Mangabeira Shopping, quatro lojas foram autuadas por propaganda enganosa. Os estabelecimentos anunciaram que os preços de todos os produtos teriam descontos, mas de acordo com o Procon-PB alguns produtos foram vendidos com o valor original.


Seis lojas e três supermercados foram autuadas pela prática de ‘parcela mínima’ e por não exibirem o valor do desconto sobre o preço de alguns produtos.

As lojas que venderam produtos acima do preço ofertado, as que tabelaram preços acima da média das pesquisas desde o mês de julho até agora, foram autuadas pelas equipes de Fiscalização do Procon-PB.


A superintendente do Procon-PB Késsia Cavalcanti, informou que desde o mês de julho, o setor de pesquisa do Procon-PB vinha realizando pesquisas de preços e acompanhando suas variações. Ela disse ainda que existe a Lei 10.859/17 da Black Friday em João Pessoa que exige das lojas a disponibilidade de preços dos produtos de antes e durante a oferta para que não haja dúvida sobre o produto promocional. Devendo a tabela com todos os preços e quantidades de produtos estarem disponíveis ao consumidor no site e presencial.

No Shopping Mangabeira as lojas Davolli Calçados, Polyshopi e Narciso foram autuadas por não terem o preço original nas ofertas e Americanas foi autuada por propaganda enganosa, onde afirma estar com descontos em toda loja, no entanto foram encontrados produtos sem descontos.

Já a Nagem, Companhia do Terno, Laser Eletro, C&A, Riachuelo, Magazine Luiza, Híper Bompreço, Extra e Carrefour sofreram autuações pela prática de parcela mínima; por não disponibilizarem o “de” e o “por” nas peças promocionais; e por não terem disponibilizado o quantitativo dos produtos que estariam na Black Friday juntamente ao Procon-PB.

O Procon Estadual ainda vai divulgar o balanço das fiscalizações feitas sobre as vendas, já que elas seguem também neste sábado.


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