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Pressão política para controlar área de infraestrutura é teste para Bolsonaro



A área de infraestrutura se tornou uma espécie de prova de fogo para a proposta do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de promover o fim das negociações políticas na destinação de verbas para obras públicas —o conhecido toma lá dá cá.

Desde a campanha, ele tem a ideia fixa de deixar a área com os militares, mas a transferência de secretarias e ministérios para essa nova esfera de influência vem encontrando forte resistência de segmentos políticos e empresariais.

Iniciada a transição, Bolsonaro afirmou que acabaria com o jeito antigo de fazer política, daria mais poder aos municípios e, por isso, fecharia o Ministério das Cidades.
O presidente eleito então encontraria outra forma de liberar os R$ 11 bilhões em verbas para projetos em redutos eleitorais de deputados federais e senadores.

O resultado dessa eventual mudança é que o Ministério de Minas e Energia e o de Transportes, Portos e Aviação Civil se tornaram alvo de disputas entre políticos interessados em garantir para suas praças parte da destinação dos R$ 35,7 bilhões em investimentos previstos no Orçamento conjunto dessas pastas para investimentos.

Representantes do PR e do MDB tentam convencer Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil e chefe do governo de transição, a manter indicações políticas nessas duas pastas em troca de apoio nas votações de reformas importantes e polêmicas, como a da Previdên cia e a tributária.

Em suma, justamente o que não querem o presidente eleito Bolsonaro e os militares.

Pessoas que participam das conversas afirmam que a pressão tem vindo de diferentes frentes políticas.

A indicação do consultor Adriano Pires para o Ministério de Minas e Energia, por exemplo, partiu de caciques do MDB. Pires representa também empresários do setor de óleo e gás, um dos grupos que têm tido forte interlocução no governo Michel Temer.

O deputado Jaime Martins (Pros-MG) também foi um nome que surgiu de políticos.

O escolhido pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão, foi Paulo Pedrosa, que ocupou a secretaria-executiva do ministério antes de Moreira Franco (MDB-RJ) tomar posse como ministro.

A indefinição em relação a quem, afinal, vai comandar a pasta já dura cerca de 20 dias por causa das divergências entre as diferentes alas.

Para os Transportes, o PR gostaria de manter o atual ministro, Valter Casimiro, mas o deputado Alexandre Baldy (PP-GO) surgiu no fim da semana como mais um postulante para cargo. Baldy é o atual ministro das Cidades.

Os generais escolheram inicialmente o tenente-coronel Jamil Megid Júnior.

No entanto, nesta segunda-feira (26), surgiu como cotado o general Joaquim Brandão. Ele deve comandar o Ministério de Infraestrutura, que combinaria Transportes, Portos e Aviação Civil e também o setor de telecomunicações.

Outro alvo de disputas é o PPI (Programa de Parceria de Investimentos), que centralizará as privatizações e as concessões de Bolsonaro.

Mourão chegou a afirmar que coordenaria o programa, mas o advogado Gustavo Bebianno, futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, foi nomeado dizendo que assumiria o PPI.

Porém, o programa ficaria sob os cuidados de Pablo Tatim, hoje braço direito de Onyx na transição.

No arranjo da semana passada, ficou praticamente definido que Mourão levaria não só o comando do PPI como também a coordenação das pastas de Transportes e Minas e Energia —que seguirão como ministérios.

No início da transição, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quis ficar com o PPI, que será um dos pilares de sua agenda econômica.

Concordou em abrir mão do programa desde que ele ficasse com um militar, com status de ministro e força para acelerar as privatizações e as concessões.

Poderia ser o general Mourão ou o general Oswaldo Ferreira, mas seria preciso que tivessem cargo de ministro na Presidência da República para garantir a autonomia e o caráter de coordenação entre diversos órgãos da administração que compete ao PPI na definição dos projetos.

Ferreira, que coordenou os grupos de trabalho dessa área durante a campanha para a elaboração do plano de governo, já afirmou que não tem interesse em ter cargo no governo Bolsonaro.

Retornar às atividades públicas tem sido um desafio para parte dos militares.

A área de infraestrutura se sofisticou nos últimos anos e alguns dos envolvidos na transição entenderam que não bastam bons projetos e organização para tocar as obras.

É preciso entender o funcionamento de novidades, como o mercado livre de energia e a estrutura de financiamento de projetos via mercados de capitais.

Os militares dedicam parte do tempo da transição a assimilar as mudanças.

Na área de aviação, por exemplo, os generais começaram a se reunir com membros da administração atual para tomar pé da situação, mas a impressão de quem atua hoje no setor é a de que os militares estão desatualizados e desconfortáveis depois de passarem muitos anos distantes da indústria.

A referência dos militares ainda é o antigo DAC (Departamento de Aviação Civil), que ficava sob o Comando da Aeronáutica até 2006, quando foi substituído pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Segundo interlocutores com quem os militares se comunicaram no governo nas últimas semanas, ainda é preciso explicar a eles como funcionam as novas tecnologias e o atual modelo de negócios da indústria de aviação.

Isso inclui a liberdade tarifária, iniciada há mais de 15 anos, e as recentes mudanças na cobrança pelo despacho de bagagens, entre outras novidades.

Colaboraram Joana Cunha e Taís Hirata

Folha de São Paulo
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