Waack: Corrupção, megaoperação e a atuação do STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes percebeu possíveis irregularidades na megaoperação realizada no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho. Suspeitou, talvez, de um descumprimento das diretrizes estabelecidas pelo próprio STF sobre como as forças policiais devem conduzir o combate ao crime organizado. Embora pudesse ter tomado as providências necessárias por meio de ofícios, decidiu ir pessoalmente ao local para averiguar a situação.
Essa visita serviu, sobretudo, para colocar o Supremo — propositalmente ou não — sob os holofotes da política, justamente o tipo de exposição que seus integrantes afirmam não desejar. Não foi a única atitude recente de ministros da Corte que levou o tribunal às manchetes em razão da forma como vem enfrentando o crime em geral.
O ministro Dias Toffoli, por exemplo, alterou o próprio voto e decidiu anular todas as provas e processos contra um dos personagens mais notórios da Operação Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque condenado a 39 anos de prisão por corrupção em fraudes que causaram um prejuízo de cerca de R$ 500 milhões à estatal. Agora, segundo o voto de Toffoli, o corrupto passou a ser tratado como vítima de “abusos processuais”.
É equivocada a percepção popular de que a manutenção das garantias constitucionais — função essencial do Supremo — equivaleria a proteger criminosos, sejam eles traficantes fortemente armados ou corruptos confessos. No entanto, é também um fato incontornável da vida política brasileira a crescente sensação, por parte da população, de que um dos maiores problemas do país é a impunidade.
É possível que alguns ministros do Supremo, no afã de fiscalizar governadores e reafirmar a narrativa de que a Lava Jato teria sido um equívoco, não percebam como acabam sendo vistos: como parte do problema.
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