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AO VIVO: Senado vota 2º turno da reforma da Previdência

O Senado Federal vota nesta terça-feira, 22

22/10/2019 21h43
Por: valdemir Zilan
Fonte: VEJA.com
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O Senado Federal vota nesta terça-feira, 22, o segundo e último turno da reforma da Previdência. O texto, apresentado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro pretende alterar as regras de aposentadorias e outros benefícios previdenciários afim de buscar um equilíbrio nas contas públicas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por comissões no Congresso e por dois turnos na Câmara e um no Senado. Caso seja aprovada hoje, a proposta irá para a promulgação do próprio Congresso para entrar em vigor.

 

Dentre as alterações nas aposentadorias estão a fixação da idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Essas mudanças valem para trabalhadores que ainda irão entrar no mercado de trabalho. No caso de quem já está trabalhando, há cinco regras de transição para que o trabalhador se aposente antes da idade fixada. As mudanças valem tanto para quem está na iniciativa privada quanto para servidores públicos.

 

Acompanhe ao vivo a votação do segundo turno da reforma da Previdência

18:35 – Líderes de bancada continuam encaminhando votos

 

 

O painel foi aberto há cerca de meia hora e os senadores continuam votando a reforma enquanto as lideranças encaminham. Ao encaminhar seu voto, o senador Jorge Karuju (Cidadania – GO) se enrolou e começou a falar dos destaques. Foi interrompido por Alcolumbre dizendo que essa era a votação do texto base. “Desculpe, estava no cafezinho”, respondeu o senador, enquanto encaminhou o voto não.

 

18:06 – Painel para votação é aberto

 

Após rejeição dos destaques individuais (restando apenas a votação dos quatro de bancada), Alcolumbre abriu o painel para votação. Para aprovar a Previdência são necessários 49 votos favoráveis. Enquanto senadores votam, lideranças usam o tempo para se pronunciar, mais uma vez, sobre a proposta.

 

18:01 – Há quatro destaques para serem votados

 

O presidente Davi Alcolumbre afirmou que há quatro destaques de bancada para serem votados após a votação do texto-base da reforma da Previdência. Há um do PT, sobre periculosidade de vigilantes, um da Rede para mudar idade mínima de aposentadorias especiais, o do PDT que pretende retirar todas as regras de transição e o do PROS que quer garantir a conversão de tempo especial em comum para segurados do INSS.

 

17:58 – Flávio Bolsonaro fecha falas antes da votação

 

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi o último senador a encaminhar sobre a reforma da Previdência no Senado. Flávio afirmou que a Previdência é um “remédio amargo” para que o Brasil volte a crescer. “Precisamos do voto sim para que os milhões de desempregados voltem a ter chance de trabalho neste país”.

 

17:53 – Governo negocia uma lei sobre periculosidade para PT retirar o destaque

 

Tentando se precaver de um novo revés na votação dos destaques da reforma da Previdência, como aconteceu no primeiro turno com a retirada das regras do abono salarial e desidratação de 76 bilhões de reais na reforma, o governo tenta costurar um acordo com a oposição para que o PT retire o destaque sobre a periculosidade para a aposentadoria especial, que pode tirar mais 23,3 bilhões de reais do impacto fiscal da proposta.

 

17:47 – Dois destaques da oposição podem desidatar a reforma em R$ 171,8 bilhões

 

Os dois destaques apresentados pela oposição podem diminuir em 171,8 bilhões da economia esperada em dez anos com a reforma da Previdência. Hoje, o impacto fiscal está calculado em 800 bilhões em uma década. O destaque de maior risco é o da bancada do PDT, que pretende retirar todas as regras de transição. Isso significaria que a reforma só valeria para novos trabalhadores, e as novas formas de cálculo dos benefícios, para quem pedir a aposentadoria ou pensão a partir da promulgação. O impacto é estimado em 148,6 bilhões de reais, segundo a liderança do governo. O destaque proposto pelo PT pretende retirar a vedação ao enquadramento por periculosidade para aposentadoria especial. Esse dispositivo foi incluído porque atualmente muitos vigilantes ou guardas municipais entram na Justiça pedindo aposentadoria especial devido às condições de periculosidade a que são expostos. O custo estimado é em 23 bilhões. Ainda há um outro destaque, do PROS, que pretende permitir a contagem de tempo fictício, ou seja, sem que tenha havido efetiva contribuição para a aposentadoria. A liderança do governo elencou esse custo como “inestimável”, já que haveria alteração de mérito e obrigaria nova votação da reforma na Câmara dos Deputados. (Com Estadão Conteúdo)

 

17:33 – Após encaminhamentos, painel será aberto

 

O senador Randolfe Rodrigues (DEM-AP) fala contrário a reforma neste momento. Após a fala de Ranfolfe, há mais dois senadores inscritos para o encaminhamento. Segundo Alcolumbre, após essas falas, o procedimento de votação do texto-base da reforma em segundo turno.

 

17:30 – Major Olímpio diz que está com Bolsonaro para a aprovação da reforma

 

Depois de algumas críticas públicas ao presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário, o senador Major Olímpio (PSL-SP) diz que está com o presidente para defender assuntos importantes para o país, como a reforma da Previdência. “O PSL não está unido em muita coisa, mas em assuntos importantes estamos. Se Deus quiser, os problemas que nós mesmos geramos, que não foi a oposição, a articulação externa, mas sim gerada por alguns que não merecem permanecer no partido serão resolvidos, mas espero que o Bolsonaro permaneça”.

 

17:24 – Kajuru diz que não irá mais usar redes sociais para decidir voto

 

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou que após a votação da reforma da Previdência deixará de “ouvir” suas redes sociais para decidir seu voto em matérias polêmicas. Ele se afirma contrário as mudanças da Previdência. “Eu não acredito que a classe trabalhadora possa ser favorável a todas essas mudanças nas regras. Hoje é um dos dias mais tristes da minha vida. As pessoas nas redes sociais estão completamente alienadas sobre o que significa essa reforma”. No primeiro turno, Kajuru votou favorável à Previdência, seguindo uma enquete feita em suas redes sociais. Hoje, novamente, irá seguir sua enquete, novamente a favor da reforma.

 

17:16 – Bolsa bate novo recorde na espera da Previdência

 

Na expectativa da aprovação da reforma da Previdência — que ainda não abriu o painel para votação — o Ibovespa fechou em novo recorde histórico, aos 107.381 pontos, alta de 1,28%. O dólar comercial fechou em queda de 1,33%, vendido a 4,07 reais.

 

17:05 – Encaminhamentos continuam

 

O painel de votação da reforma da Previdência ainda não foi aberto. Os senadores continuam a falar a favor ou contra a proposta de mudança da aposentadoria.

 

17:03 – Cidadania retira destaque apresentado

 

Segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o partido apresentou um destaque para garantir que a pensão por morte não possa ser menor que um salário mínimo para servidores públicos. Uma emenda do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE) incluiu uma mudança na comissão especial. Segundo a senadora, a mesa do senado diz que o destaque atual mudaria o mérito da proposta e que o texto precisaria ir para a Câmara. O líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o destaque deve ser incluído na PEC paralela.

 

16:36 – Alcolumbre abre procedimento de votação

 

O presidente do Senado abriu o procedimento de votação, com deliberação de senadores favoráveis e contrários ao tema. Cada senador terá cinco minutos para discursar. A mesa não informou quantos senadores estão inclusos nesta lista. O primeiro a falar é Paulo Paim (PT-RS). “Para o bem ou para o mal, hoje é um dia histórico”, disse o senador no começo da sua fala. Paim tenta emplacar um destaque para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos à periculosidade.

 

16:33 – Oposição questiona votação em primeiro turno

 

O senador Rogério Carvalho (PT-SE)  questinou a retirada de destaques no primeiro turno, que segundo ele foi feito de forma contrária ao regimento e então invalidaria a votação. Alcolumbre afirmou que há precedentes para tal e negou a questão de ordem do PT. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o partido não concorda e estuda entra no Supremo Tribunal Federal contra a ação.

 

16:14 – Ordem do dia é aberta

 

Após mais de duas horas de breves comunicações, o presidente do Senado abre a ordem do dia para a votação da reforma da Previdência. Segundo Alcolumbre, a PEC é o único item a ser votado no dia

 

16:13 – Alcolumbre diz que reforma deve ser promulgada em dez dias

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),  pretende agendar uma sessão do Congresso para promulgar a reforma da Previdência daqui a 10 dias. Antes da votação em segundo turno da proposta em plenário,  Alcolumbre afirmou que quer agendar a promulgação com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem à Ásia e Oriente Médio. (Estadão Conteúdo)

 

16:08 – Na Câmara, comissão vota relatório da Previdência dos militares

 

Enquanto o plenário do Senado ainda não começou a votar o 2º turno da reforma da Previdência, na Câmara os deputados votam o relatório da Previdência dos Militares. As alterações nas regras da aposentadoria dessa categoria ficaram em um projeto de lei separado. Pela proposta, os militares não terão idade mínima, porém o tempo de trabalho exigido sobe de 30 para 35 anos. No relatório do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), policiais militares e bombeiros foram inclusos.

 

15:24 – Alcolumbre chega ao plenário

 

Presidente da Casa já está no plenário e deve dar início em breve na ordem do dia. Para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa do voto favorável de 49 dos 81 senadores. É preciso também votar os destaques apresentados por bancadas.

 

15:09 – Enquanto votação não começa, senadores falam sobre problemas ambientais

 

Ainda sem a presença de Alcolumbre no comando dos trabalhos, os senadores seguem os pronunciamentos e, a maioria deles são voltados a questões ambientais: queimadas na Amazônia e as manchas de petróleo do litoral nordestino. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu a abertura de uma CPI das Ongs, para investigar a atuação das entidades na Amazônia. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) cobrou ações do governo Bolsonaro sobre as manchas de petróleo que se espalham nas praias do Nordeste.

 

15:05 – Impacto fiscal da medida está calculado em R$ 800 bi

 

O texto que será colocado em votação ainda nesta terça-feira prevê uma economia de 800 bilhões de reais, para o desalento da equipe econômica de Paulo Guedes, que estimava 1 trilhão de reais de impacto. De acordo com a papelada do ministério, do total, o governo prevê economizar 621 bilhões de reais em dez anos apenas com o regime geral de Previdência ─ aquela a que está sujeita a maior parte da população, que inclui a aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

14:55 – Na expectativa da votação, Bolsa bate recorde

 

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa brasileira, caminha para novo recorde histórico na expectativa da votação da reforma da Previdência. Por volta das 14h55, o índice operava em alta de 1,19%, aos 107.283 pontos.  Mais cedo, chegou a 107.421 pontos, nova máxima intraday atingida pelo índice.  Já o dólar comercial opera em queda de 1,54%, vendido a 4,06 reais.

 

14:50 – Ordem do dia ainda não foi aberta

 

A sessão plenária que vai votar a reforma da Previdência foi iniciada às 14h03. Porém, a ordem do dia, que é quando a votação efetivamente começa ainda não foi iniciada. Neste momento, os senadores fazem pronunciamentos. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda não está no comando dos trabalhos.

 

14:50 – Bancadas já apresentaram dois destaques 

 

O PDT apresentou o primeiro destaque de bancada do segundo turno da reforma da Previdência. O partido propõe que as regras de transição para servidores públicos da PEC sejam suprimidas. Os destaques de bancada precisam ser votados após o texto-base para que a tramitação seja concluída. O PSD propôs uma emenda de redação para esclarecer a idade mínima dos servidores.

 

14:50 – Texto precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovado

 

Por ser uma alteração na constituição, a PEC da Previdência precisa de de três quintos dos votos dos parlamentares para ser aprovada. No Senado, são necessários 49 votos dos 81 senadores. No primeiro turno, o texto-base foi aprovado por 56 votos favoráveis a 19 contrários.

 

14:50 – Reforma terá transição para quem já está no mercado de trabalho

 

A PEC da Previdência tem cinco dispositivos para transição de trabalhadores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão no mercado de trabalho. Quatro deles (idade mínima progressiva, pontos, pedágio de 50% e pedágio de 100%) são voltadas àqueles que se planejavam para a aposentadoria por tempo de contribuição, sendo necessários 30 anos de trabalho para mulheres e 35 para os homens. Há também transição para as regras por idade. Professores, policiais e servidores tem suas regras próprias. Saiba aqui em qual você se encaixa.

 

14:50- Texto entra em vigor após a promulgação

 

Por se tratar de PEC, a reforma da Previdência não precisa passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro. O texto é promulgado pelo próprio Congresso Nacional, em sessão convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). É possível que Alcolumbre já promulgue a PEC após a aprovação. Até o momento, Alcolumbre não sinalizou se, caso a reforma seja aprovada, promulgará a reforma nesta terça ou fará isso posteriormente. Há uma sessão do Congresso convocada para a tarde de quarta-feira, 23.

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