Google Adsense Topo
Política

Comissão mista analisa nesta terça relatório de paraibano sobre a MP para saques do FGTS

A comissão mista da Medida Provisória 889/2019 analisa nesta terça-feira (29), às 11h, o relatório do deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos).

29/10/2019 08h40
Por: valdemir Zilan
Fonte: Paraíba Já
47

O texto permite o saque imediato de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cria a modalidade do saque-aniversário, quando o trabalhador pode retirar um percentual da conta no mês de aniversário.

 

Antes, o FGTS só podia ser movimentado pelo trabalhador em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, aposentadoria, algumas doenças e financiamento imobiliário.

 

O texto traz ainda novas regras para a movimentação dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que afetam apenas quem trabalhou com carteira assinada entre 1970 e 1988.

 

A MP permite que os beneficiários saquem, a partir de agosto, a totalidade dos saldos.

 

Editada em julho, a medida precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até 21 de novembro para não perder a validade. Motta ainda não divulgou seu relatório, que recebeu 133 emendas de senadores e deputados.

 

A comissão mista fez três audiências para discutir a proposta, ocasiões em que sempre se destacou a importância do fundo para o estímulo da atividade econômica, já que os recursos do FGTS financiam políticas públicas, como habitação e saneamento.

 

Houve manifestações em prol da mudança no saque e também quem demonstrasse temor de as retiradas levarem ao desequilíbrio financeiro do fundo. A reunião ocorrerá na sala 7 da ala senador Alexandre Costa.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Alhandra - PB
Atualizado às 06h59
27°
Poucas nuvens Máxima: 31° - Mínima: 23°
28°

Sensação

18.3 km/h

Vento

58.4%

Umidade

Fonte: Climatempo
Arranha-céu
Adsense Sessão Política
Municípios
Banner Sessão Esportes
Últimas notícias
Banner Sessão Entretenimento
Mais lidas