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Conde PB

Secretaria de Planejamento inicia cadastro de comerciantes eventuais para trabalhar no São João 2019 em Conde

Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação,

27/05/2019 20h59
Por: Carlos Silva
Fonte: Secomd
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A Prefeitura de Conde, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), iniciou nesta segunda-feira (27/05), o cadastro para os interessados (pessoa física ou jurídica) em realizar comércio eventual durante as comemorações dos festejos juninos da cidade, que acontecem nos dias 23 e 24 de junho no centro de Conde. Os interessados devem procurar a Secretaria de Planejamento, localizada na Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km 2,7 – (Shopping Conde). As inscrições encerram no dia 05 de junho.

 

Para fazer o cadastro, os comerciantes (pessoa física ou jurídica), devem apresentar original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas); Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).

 

A Coordenadoria de Controle Urbano divulgará a lista dos selecionados na data prevista de 07 de junho. A lista será divulgada na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). A locação dos comerciantes nas 07 vagas disponíveis será realizada pela Coordenadoria de Controle Urbano de acordo com o zoneamento definido. As vagas serão distribuídas entre barracas de alimentação e bebidas. Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para as vagas disponibilizadas adotando o critério de prioridade para comercialização de comidas típicas, seguido pelo critério de ordem de inscrição.

 

Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento, no período de 10 a 14 de junho. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento.

 

Durante todo os dias do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o crachá de identificação. As barracas serão montadas no dia 23 de junho, a partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 25 de junho, até às 12h. Durante a montagem e desmontagem da barraca é obrigatório que o comerciante esteja presente.

 

Para maiores esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.523 do Diário Oficial do dia 24 de maio de 2019.

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