O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal André Janones (Rede-MG) remova do Instagram, no prazo de três horas, um vídeo publicado em 28 de setembro.
Principais pontos da decisão:
Motivo da remoção: Na gravação, Janones afirma que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) iria reduzir o valor das aposentadorias e desvincular o reajuste do salário mínimo, caso seja eleito. A medida foi tratada como disseminação de conteúdo falso.
Penalidades: O deputado poderá receber uma multa diária de R$ 10 mil caso descumpra a ordem ou volte a publicar o conteúdo.
Medidas adicionais: O Instagram também foi intimado a adotar ações para impedir que cópias idênticas do vídeo continuem circulando na plataforma, inclusive em outros perfis.
Fonte:
Jornal da Cidade Online
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