Dino retira sigilo do caso Dark Horse relacionado a emendas parlamentares

Investigação apura a possível destinação irregular de recursos públicos para a produção da obra

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou neste domingo (13) o sigilo da investigação sobre o caso Dark Horse, que apura possíveis irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares para financiar a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão abrange o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo relacionado à Go Up, produtora responsável pelo filme. A investigação apura a possível destinação irregular de recursos públicos para a produção da obra.

O caso possui duas frentes no STF. A investigação relatada por Dino apura especificamente o possível uso irregular de emendas parlamentares. Já outro inquérito, sob responsabilidade do ministro André Mendonça, investiga uma frente diferente de financiamento do filme.

Entre os investigados no procedimento relatado por Dino estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo do longa e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, e Karina Gama, proprietária da Go Up.
Operação Make Up realizou buscas

Na quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

A ação fez parte da Operação Make Up, autorizada por Flávio Dino. Mario Frias e Karina Gama estavam entre os alvos das medidas.

Segundo a PF, a investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa formada por agentes públicos e privados. O grupo seria suspeito de direcionar recursos obtidos por meio de emendas parlamentares para empresas subcontratadas de forma irregular e sem comprovação da realização efetiva dos serviços.
Dino aponta possível desvio de recursos públicos

No despacho que determinou a retirada do sigilo, Flávio Dino afirmou que a análise do material produzido pela Polícia Civil de São Paulo aponta indícios de um possível “sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos”, especialmente provenientes de emendas parlamentares federais.

A investigação também identificou movimentações financeiras entre Mario Frias e a Go Up.

Conforme a Polícia Federal, o deputado teria repassado valores à empresa em quantia considerada incompatível com os rendimentos declarados por ele e com os créditos identificados em suas contas bancárias.

Para os investigadores, esse elemento pode indicar uma participação mais ampla do parlamentar na estrutura financeira investigada.
Emenda de R$ 2 milhões também é investigada

Em março, Dino já havia determinado que Mario Frias prestasse esclarecimentos sobre uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental ligada à produtora do filme.

O ministro solicitou informações sobre possíveis irregularidades na utilização dos recursos.

Em manifestação encaminhada ao STF em maio, Frias negou qualquer irregularidade e afirmou que o dinheiro foi destinado a uma finalidade social.

As investigações continuam sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Resumo da NotíciaFlávio Dino retirou o sigilo da investigação sobre o caso Dark Horse.
Apuração envolve possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento do filme de Bolsonaro.
Mario Frias e Karina Gama estão entre os investigados.
PF cumpriu 49 mandados na Operação Make Up, autorizada por Dino.
Frias nega irregularidades relacionadas à emenda de R$ 2 milhões.