Alcolumbre diz que recesso está mantido; oposição quer votar sobre STF

 

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reiterou que o recesso parlamentar de julho “está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado”. A declaração de Alcolumbre, por meio de nota à imprensa na tarde desta sexta-feira (18), é uma resposta a uma demanda da oposição, que quer o fim do recesso — iniciado hoje — para votar medidas que miram o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes impôs ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. A decisão ocorre em meio ao processo em curso contra Bolsonaro e outros réus no Supremo, sob suspeita de participação em um plano de golpe de Estado contra o resultado da eleição presidencial de 2022.

Moraes justificou a decisão afirmando que Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), instigaram os Estados Unidos a praticarem “atos hostis” contra o funcionamento do STF.

Em reunião na manhã desta sexta, após a operação da Polícia Federal (PF) contra Bolsonaro, a oposição decidiu que deve buscar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir a suspensão do recesso.

De acordo com Alcolumbre, que também é presidente do Congresso Nacional, “durante as próximas duas semanas não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”.

“As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da apreciação e votação de indicações de autoridades, conforme cronograma já divulgado”, acrescentou.

Entre as proposições que a oposição quer pautar estão propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam decisões monocráticas — como a proferida por Moraes nesta sexta — e que mexem com o foro privilegiado.

De acordo com o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a oposição deve oficializar o pedido na segunda-feira (21).

“Será feito um manifesto para que o Congresso Nacional volte às suas funções”, declarou, antes da nota emitida por Alcolumbre.

Com informações de Taísa Medeiros e Iuri Pitta; publicado por Henrique Sales Barros.

Redação

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