Manoel Mattos: Advogado dos Direitos Humanos Será Homenageado no Livro dos Heróis da Pátria

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei (PL 3.868/2019), de autoria do deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), que inscreve o nome do advogado e defensor dos direitos humanos Manoel Bezerra de Mattos Neto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem reconhece a trajetória de um homem que dedicou sua vida à luta contra a violência e os abusos cometidos por grupos de extermínio no Nordeste brasileiro. O texto agora segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido de votação no plenário.

Manoel Mattos foi assassinado a tiros em janeiro de 2009, na cidade de Pitimbu, na Paraíba. Na época, ele ocupava o cargo de vice-presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco e era uma figura central na defesa dos direitos humanos na região. Como vereador no município de Itambé, destacou-se pelo enfrentamento firme aos grupos de extermínio, além de atuar como membro da Rede Nacional de Advogados Populares e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco.

Relator do projeto no Senado, Humberto Costa (PT-PE) destacou que Manoel Mattos não apenas defendia causas trabalhistas e fundiárias, mas também incentivava as populações mais vulneráveis a confiar no sistema de Justiça. Essa postura despertou a ira das elites locais e dos responsáveis pelos grupos de extermínio. Segundo o senador, o advogado sofreu diversos atentados, emboscadas e perseguições ao longo de sua carreira. Em 2002, seu caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Apesar das medidas cautelares impostas ao Estado brasileiro para garantir sua proteção, elas não foram suficientes para evitar seu trágico destino.

Teresa Leitão (PT-PE), outra voz em defesa da homenagem, ressaltou a importância de perpetuar a memória de Manoel Mattos. “Itambé nunca esqueceu esse advogado, que era um militante. Foi uma vida ceifada, uma vida que faz falta aos direitos humanos, à defesa dos mais pobres e ao combate ao crime organizado”, afirmou a senadora. O nome de Manoel Mattos será inscrito no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, símbolo máximo de reconhecimento às figuras que marcaram a história do país pela luta em defesa da liberdade e da cidadania.

A homenagem reflete a relevância de Manoel Mattos não apenas como advogado, mas como um símbolo de resistência e compromisso com os direitos humanos. Sua morte deixou um vazio na luta contra a violência e a impunidade, mas sua memória continua inspirando novas gerações a buscar justiça e igualdade.

Redação

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