Haddad fecha acordo e garante avanço da MP que substitui aumento do IOF

Brasília, 7 de outubro de 2025 — A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7), por uma margem apertada de 13 votos a 12, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) referente à Medida Provisória 1303/2025. A proposta altera as regras de tributação sobre investimentos e substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que havia sido revogado em junho deste ano.

O texto segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados ainda hoje. Caso seja aprovado, precisará passar também pelo crivo do Senado até quarta-feira (8), prazo final para que a medida provisória mantenha sua validade.

Segundo Zarattini, a nova proposta busca “modernizar a estrutura tributária dos investimentos no país, promovendo maior transparência e justiça fiscal”. A medida é vista como estratégica pelo governo para compensar a perda de arrecadação com o fim do aumento do IOF.

A votação apertada na comissão mista reflete a polarização em torno do tema, com críticas da oposição que alegam falta de debate público e possíveis impactos sobre investidores de médio porte.

Se aprovada nas duas casas legislativas, a MP 1303/2025 poderá entrar em vigor imediatamente, alterando o cenário tributário para aplicações financeiras em todo o país.

Redação

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