TJPB reverte decisão que condenou prefeita de Conde por uso de verba pública em viagem à Argentina

A Justiça da Paraíba reverteu a decisão que condenou a prefeita de Conde, Karla Pimentel (PP), por desvio de recursos públicos para custear uma viagem à Argentina em fevereiro de 2023. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (10) pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que reformou integralmente a sentença de primeira instância. A decisão foi unânime entre os desembargadores.

A investigação, iniciada após denúncia ao MPPB, identificou dois empenhos no Portal da Transparência do município, no valor de R$ 4 mil cada, destinados a cobrir despesas de uma viagem de cinco dias a Buenos Aires. Em fevereiro deste ano, a Justiça da Paraíba havia condenado a prefeita.

Karla Pimentel alegou, à época, que o objetivo era promover parcerias e o turismo local. Contudo, durante o inquérito, a prefeita não apresentou documentos que comprovem agendas oficiais, como reuniões com instituições ou autoridades argentinas.

Além disso, a Embaixada do Brasil na Argentina também informou, na época, não haver registros de solicitação de encontros por parte da comitiva de Conde durante o período da viagem.

Entretanto, ao julgar o recurso da defesa, o Tribunal de Justiça acolheu os argumentos apresentados pelos advogados da prefeita, que sustentaram que as passagens foram pagas com recursos próprios e que a diária recebida foi integralmente devolvida aos cofres públicos após o cancelamento da agenda oficial.

Valdemir Zillan com Redação

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