Lula cobra acordo sobre IOF e ameaça cortar emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quinta-feira (10), que o Executivo e o Congresso cheguem a um acordo sobre o impasse envolvendo a revogação do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Durante entrevista ao Jornal da Record, Lula foi direto ao afirmar que, caso seja necessário cortar gastos para compensar a queda na arrecadação provocada pela derrubada do decreto, as emendas parlamentares também serão afetadas.


“O deputado sabe que, se eu tiver que cortar R$ 10 bilhões, vou cortar das emendas dele também. Ele sabe disso. Então é importante a gente chegar a um ponto de acordo”, declarou o presidente.

Lula garantiu que pretende manter o IOF como instrumento de arrecadação e reforçou que a edição de decretos é prerrogativa do presidente da República.


“Eu vou manter o IOF. Se tiver um item no IOF que esteja errado, revemos aquele item, mas o IOF vai continuar”, afirmou.
Crise institucional e disputa no STF

O imbróglio em torno da derrubada do decreto foi tema da reunião de líderes da Câmara dos Deputados nesta semana. Após o encontro, representantes do governo defenderam a busca por uma solução alternativa para cobrir a perda de receita e chegaram a mencionar a possibilidade de cortes em programas sociais.

Em meio à disputa, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (1º), pedindo que a Corte reconheça a constitucionalidade do decreto. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Congresso teria extrapolado sua competência ao anular a medida.

Na última sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, suspendeu os efeitos dos atos tanto do Executivo quanto do Legislativo relacionados ao IOF. Ele também determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o dia 15 de julho.
Entenda o caso

O conflito teve início em maio, quando o governo editou o decreto com o objetivo de aumentar a arrecadação e cumprir metas do arcabouço fiscal. A proposta enfrentou forte resistência no Congresso e no mercado financeiro.

Semanas depois, tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram, no mesmo dia, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) revogando o aumento do IOF. Com a anulação da medida, o governo precisa agora encontrar uma nova fonte de recursos para cumprir as metas fiscais estabelecidas.

Redação

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