Prefeitura de Caaporã na Mira do TCE: Gestão é Notificada por Excesso de Contratados

TCE‑PB

O prefeito de Caaporã, Chico Nazário, foi notificado oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre o número excessivo de servidores contratados temporariamente na administração municipal. A notificação alerta para a necessidade de adequações urgentes, incluindo demissões, para que o município se ajuste às exigências legais e fiscais.

O relatório do TCE-PB aponta que o quadro de servidores contratados sem concurso público em Caaporã é elevado, abrangendo profissionais de saúde, apoio administrativo, guardas civis, agentes de combate às endemias, entre outros. Embora o problema não seja recente, ele vem se agravando ao longo das últimas gestões, principalmente pelo crescimento constante das contratações temporárias.

Segundo o TCE, a prefeitura deve adotar medidas imediatas para corrigir a irregularidade e atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso inclui a redução significativa no número de contratados, a fim de promover mais equilíbrio nas finanças públicas e garantir a transparência na administração municipal.

Em resposta à notificação, Chico Nazário declarou que o município irá seguir as recomendações do tribunal. “Essa situação se arrasta há muito tempo. Vamos tomar as providências necessárias para regularizar a folha de pagamento e garantir o equilíbrio das contas, sempre priorizando o bem-estar da população de Caaporã”, afirmou o prefeito.

Redação

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