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Brasília, 6 de novembro de 2026 — A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de quinta-feira (5/11), de admitir ação apresentada pelo Partido Novo contra a chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder político provocou intensa movimentação nos bastidores do Palácio do Planalto. Embora publicamente integrantes do governo transmitam tranquilidade, relatos exclusivos dão conta de apreensão estratégica, já que o processo tem potencial para reverter o resultado das urnas e desencadear uma das maiores crises institucionais da história democrática brasileira.
O que está em jogo
A ação, acolhida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, questiona 35 atos normativos — entre medidas provisórias e decretos — editados pelo governo de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2026. Segundo o Partido Novo, essas iniciativas — que incluem reajustes de benefícios sociais, subsídios a combustíveis e programas de renegociação de dívidas — teriam sido lançadas com finalidade eleitoreira, gerando impacto estimado em R$ 73 bilhões em benefícios à população no período.
A legenda pede a cassação da chapa vencedora e a declaração de inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin por oito anos. Se acolhida, a medida pode anular o resultado do segundo turno — em que Lula obteve 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro — e abrir caminho para convocação de nova eleição ou proclamação do segundo colocado como vencedor.
A reação dentro do Planalto
Ministros e assessores próximos ao presidente avaliam, em conversas reservadas, que a decisão de recebimento da ação não significa condenação, mas reconhecem que o processo ganhou contornos mais sérios do que inicialmente previsto. A avaliação predominante é de que se trata de etapa processual normal, mas com risco político real:
A tranquilidade pública é estratégica: Em declarações a veículos de comunicação, integrantes do primeiro escalão afirmam "não temer" o desfecho e classificam a acusação como tentativa de deslegitimar um governo que cumpriu sua responsabilidade de governar.
Preparação jurídica intensa: A equipe de defesa trabalha na elaboração da resposta a ser entregue no prazo de cinco dias. A tese central será a de que as medidas adotadas eram de interesse público e não podem ser confundidas com favorecimento eleitoral.
Preocupação com o calendário: O receio é de que o processo avance rapidamente no TSE antes da posse, marcada para 5 de janeiro de 2027, criando um vácuo institucional sem precedentes.
Além disso, outras 11 ações semelhantes já tramitam na corregedoria do TSE contra a chapa governista, o que amplia o campo de vulnerabilidade jurídica do governo eleito.
O lado oposto e o cenário político
Para a oposição e aliados de Flávio Bolsonaro, a admissão da ação representa o início de uma revisão do pleito. Bolsonaro já havia contestado publicamente o resultado eleitoral, questionando inclusive a prorrogação do horário de votação determinada pelo ministro Cristiano Zanin — decisão que também é alvo de questionamentos jurídicos.
Analistas alertam que, independentemente do mérito, a disputa judicial aprofunda a polarização política no país e pode gerar instabilidade econômica — já observada com a queda na bolsa logo após a eleição — e social, com mobilizações previstas em diferentes capitais.
O que vem pela frente
Após o recebimento das defesas, o ministro-relator decidirá se encerra o processo ou se dá prosseguimento à fase de instrução, com ouvida de testemunhas e coleta de provas. O julgamento pelo plenário do TSE pode ocorrer ainda neste mês. A decisão terá peso histórico: ou consolida a vitória de Lula como a primeira reviravolta registrada em segundo turno no Brasil pós-1988, ou inaugura um caminho inédito de anulação de eleição presidencial por abuso de poder.
Enquanto o Planalto mantém a postura de "trabalhar e não temer", a verdade é que a cada manifestação do TSE cresce a tensão em Brasília: uma decisão favorável à cassação não seria apenas uma derrota jurídica, mas um terremoto político capaz de reescrever o roteiro do poder no Brasil.
Fontes: Metrópoles, 180graus, CNN Brasil, Senado Federal, TSE. Atualizado em 06/11/2026 às 22:40h.
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